PALAVRA-CHAVE BUSCADA
293 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
É preciso ouvir as crianças como se não houvesse amanhã
- 14/10/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
vocabulário para se expressar ou descrever as agressões e abusos a que são submetidos. Por isso cabe aos adultos fazer essa mediação, observar sinais, acolher as queixas e denunciar. Temos leis que foram pensadas e escritas para proteger as crianças e adolescentes. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) reforça o que diz a Constituição de 1988 e, em seu artigo
Medida socioeducativa de internação: estratégia punitiva ou protetiva?
- 12/2015
- CEDOC
- Texto
O artigo discute as diferenças de atendimento de jovens em conflito com a lei. No que diz respeito à gestão, há uma separação significativa na administração, enquanto as medidas de proteção e as medidas socioeducativas em meio aberto são geridas pela Assistência Social, as medidas socioeducativas de internação são geridas pela Segurança Pública. A pesquisa c...
Polícia investiga voluntário por abusos de crianças após denúncias de mães em Santa Cruz do Sul
- 08/11/2017
- Radar de Imprensa
- Texto
a denúncia feita pelas mães, o voluntário das oficinas esportivas foi levado pela Brigada Militar à delegacia. Ele não foi preso, conforme a delegada, porque não houve flagrante. As idades das crianças ou qualquer outra informação sobre o caso não serão divulgadas pela polícia, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A Prefeitura de Santa Cruz
Autor de atentados em escolas de Aracruz é condenado a três anos de internação, tempo máximo para adolescentes
- 07/12/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
que estiver detido, ele deverá passar por exames psiquiátricos para atestar sua possibilidade de retornar ao convívio social, explicou a defesa do jovem, feita pelo escritório Benichio Advocacia. Em nota, os advogados celebraram o rápido julgamento, que atendeu o prazo de até 45 dias previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). "Foi um desafio para o escritório
Padre Júlio Lancellotti: faltam humanidade e partilha nas escolas
- 05/08/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
aprendem? E os que não conseguem? E os que não têm rede de internet, instrumentos de Tecnologia da Informação?’ Então para os piores não tem nada, só tem para os melhores, que são a sociedade meritocrática. Como foi sua participação na formulação do ECA, o Estatuto da Criança e do Adolescente? O que mudou no dia a dia quando o direito dos menores passou a estar
Abandono digital: racismo cometido por adolescentes acende crime
- 07/11/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
-se o que é chamado de "abandono digital", quando se negligência o cuidado e a proteção instituída pelo ECA, Estatuto da Criança e do Adolescente. Considerado crime pela justiça, o abandono digital se caracteriza de inúmeras formas e, obviamente, a prática de violências ou o sofrimento delas é o de maior responsabilidade. Semana passada, um episódio de racismo praticado
Ciclo de Debates Psicologia e Educação
- 13/07/2015
- CEDOC
- Vídeo
O evento integra o Ciclo de Debates Psicologia e Educação, iniciado em 2014 pelo Conselho Regional de Psicologia de São Paulo. Discute sobre o Direito à Educação de Jovens em Cumprimento de Medidas Socioeducativas, com o objetivo de refletir sobre a organização da escola como espaço de inclusão social, apontando em que medida esta instituição atende a singul...
A cada hora ao menos 4 crianças são estupradas no Brasil
- 25/06/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
cultural e estrutural para se vencer no caso dos abusos contra menores. "Há uma cultura machista entre nós e há um poder do adulto sobre a criança. No Brasil, nós temos o Estatuto da Criança e do Adolescente, nós temos canais de denúncia como o disque 100, temos delegacias especializadas em receber essas denúncias. Mas isso não é suficiente. É preciso uma mudança
Sanção a pai que nega vacinação pode ir de multa a perda da guarda
- 14/01/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
Paulo, o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) não dá margem para esse tipo de discordância quando põe como obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias. E isso vale também para a Covid-19. AdChoices ADVERTISING O magistrado explica que é ilegítima a recusa à vacinação dos filhos por questões filosóficas
Justiça de SP aceita nova denúncia por ameaça e extorsão contra adolescente que matou professora; internação pode durar 45 dias
- 31/03/2023
- Radar de Imprensa
- Texto
sua internação provisória, que pode durar até 45 dias. A Justiça aceitou o pedido nesta quinta-feira (30). Ele pode ficar internado provisoriamente por, no máximo, 45 dias, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente. Após sentença, o jovem poderá cumprir medida socioeducativa de até 3 anos. Ele pode ficar internado provisoriamente por, no máximo, 45 dias
Brasil terá campanha nacional contra exploração e abuso infantojuvenil
- 19/03/2024
- Radar de Imprensa
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infantojuvenil, com investimento de R$ 1 milhão. Nova lei em vigor Em janeiro deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.811/2024, que modifica o Código Penal, a Lei dos Crimes Hediondos e o Estatuto da Criança e do Adolescente e torna mais rigorosas as penalidades para crimes contra essa população. A norma amplia em dois terços a punição
‘Brasil em Constituição’: os avanços na educação e proteção das crianças
- 16/09/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
. A Constituição de 1988 deu régua e compasso, mas o futuro tem que ser traçado por todos. "Logo após a promulgação da Constituição de 88, nós tivemos a promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente, que também é uma lei muito avançada para sua época. Mas basta nós andarmos na rua, obviamente, para sabermos que ainda existe muito a ser feito", explica o professor
Debate | 30 anos do ECA
- 13/07/2020
- CEDOC
- Vídeo
O Debate é um espaço para temas centrais da atualidade, que valoriza diferentes pontos de vista. Neste programa, discute-se acerca do sistema de garantia de direitos e proteção, no momento em que o Estatuto da Criança e do Adolescente completa 30 anos - quais as conquistas, os desafios e os impactos da pandemia para a garantia de direitos. Apresentação
Bullying contra aluna no RJ vira caso de polícia, mas secretária faz apelo: 'Não podemos hostilizar crianças, estão trancadas em casa com medo'
- 01/04/2023
- Radar de Imprensa
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de ocorrência na delegacia da cidade de Natividade, "já que bullying, racismo e discriminação religiosa são atos criminosos que devem ser avaliados à luz do Estatuto da Criança e da Adolescente". Procurada, a Polícia Civil ainda não informou detalhes sobre o andamento do inquérito. 'São amigas': conversa de diretora com alunos pega mal As identidades das meninas, todas
Educação sexual: silêncio das escolas priva crianças de autoproteção
- 11/10/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
É direito dos alunos e alunas e responsabilidade da escola incluir temas de educação sexual no currículo, determina a Constituição brasileira e o Estatuto da Criança e do Adolescente. Mas a visão distorcida sobre a educação sexual e as notícias falsas contribuem para a reprodução do mito de que ela erotiza as crianças e facilita o acesso de abusadores
Alunos ficam sem merenda em escola de MT após governo atrasar repasse de verba
- 17/10/2017
- Radar de Imprensa
- Texto
diz que irá denunciar o caso ao Ministério Público Estadual "para que os direitos à alimentação e à educação contidos no Estatuto da Criança e do Adolescente sejam preservados e executados em conformidade com a lei".
Crianças refugiadas: longe da pátria e longe da escola
- 19/01/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
despencaram em 2020, porém, segundo o relatório da a queda deve-se mais pela falta de notificação e fechamento de centros de atendimento. Os refugiados estão, na realidade, ainda mais vulneráveis. Metade dos refugiados são crianças e adolescentes. Em 2013, o sírio Mohamad Al Jounde tinha 12 anos quando sua família precisou fugir do conflito no país e cruzou
Mãe denuncia professora após filha com deficiência auditiva relatar ter sido chamada de burra: 'Revoltante'
- 17/03/2023
- Radar de Imprensa
- Texto
para esclarecimentos", diz a nota. O caso foi registrado na Delegacia de Defesa da Mulher de Sorocaba (DDM) como injúria e submissão de adolescente ao vexame, pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). VÍDEOS: assista às reportagens da TV TEM
Tragédia em Goiânia: massacres de Columbine e Realengo inspiraram adolescente, diz delegado
- 20/10/2017
- Radar de Imprensa
- Texto
e quatro tentativas de homicídio, e será agora apresentado ao Ministério Público da Infância e da Juventude. Um juiz da infância decidirá por quanto tempo X. ficará detido, mas o período máximo de detenção será de três anos, conforme determinado pelo Estatuto da Criança e Adolescente. Após o ataque, moradores de Goiânia colocaram símbolos e manifestações de luto